Realengo recebe o programa de policiamento de proximidade Bairro Seguro

O governador Cláudio Castro lançou nesta segunda-feira, dia 14, o programa de policiamento de proximidade Bairro Seguro, que vai atuar durante 24 horas. Nessa primeira fase, 28 locais estão sendo contemplados nas zonas Norte, Sul e Oeste da capital e na Região Metropolitana. No Bairro Seguro, policiais militares capacitados trabalharão mais próximos da população, criando laços de confiança com a comunidade. O foco é a prevenção dos principais delitos, aumentando a sensação de segurança.

Foto: Luis Alvarenga

Foto: Luis Alvarenga

– O Bairro Seguro faz parte de uma política de segurança pública que o Estado do Rio vem desenhando com as secretarias de Polícia Militar e Polícia Civil, dando um caráter técnico. É policiamento de proximidade, com o policial mais perto da população, com ronda em bairro e os moradores se sentindo seguros perto de casa. A ideia do Bairro Seguro é essa: a nossa casa segura. Não tenho dúvida de que será um programa de sucesso – destacou o governador Cláudio Castro durante a cerimônia que marcou o lançamento do programa, no Quartel General da Polícia Militar, no Centro da capital fluminense.

–  Esse programa foi concebido com muito carinho para ter sucesso nos bairros em que fomos criados. O Bairro Seguro conta com policiais preparados que estão a distância de um simples telefonema – acrescentou o secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo.

Nessa primeira fase, 392 policiais militares e 84 viaturas serão utilizados no patrulhamento. Cada equipe tem um telefone celular funcional para agilizar o acesso e a proximidade com os moradores de forma institucionalizada e transparente. As estruturas já existentes, como radiopatrulhas e cabines, continuarão a funcionar na região, aumentando o policiamento.

– Para nós, o programa Bairro Seguro é sinônimo de tranquilidade – atesta Renata de Almeida, presidente da Associação de Moradores Jardim Sulacap, bairro da Zona Oeste carioca, onde foi desenvolvido um projeto-piloto desde novembro.

– As famílias se sentem muito mais seguras – confirma o servidor público federal Luciano Dias da Silva, 40, morador de um condomínio na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca.

Na primeira fase do programa, estão sendo contemplados os seguintes locais: Cachambi, Cascadura/Quintino, Osvaldo Cruz/Campinho, Sulacap, Realengo, Padre Miguel, Bangu, Magalhães Bastos/Mallet, Penha, Olaria, Jardim Guanabara, Portuguesa, Ramos, Campo Grande I , Campo Grande II, Pavuna, Vila da Penha, Urca, Abelardo Bueno, Leme,  São Conrado, Barra da Tijuca, Américas, Marapendi, Itanhangá, Vargem Pequena e Vargem Grande e Itapuaçu (Maricá)

Fonte: Imprensa Governo do Estado do Rio de Janeiro

Manguinhos (RJ) abriga maior horta comunitária da América Latina

Batata-doce, quiabo e hortaliças. Para moradores de Manguinhos, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, tais alimentos estão na porta de casa. É em uma área que não entra nos atrativos turísticos da cidade que nasceu a maior horta comunitária da América Latina.

A horta de Manguinhos foi criada em 2013 e integra o programa Hortas Cariocas, desenvolvido pela Prefeitura do Rio. No terreno ocioso, que já abrigou uma cracolândia, hoje 21 moradores trabalham para produzir legumes e verduras. O plantio toma conta de uma área equivalente a quatro campos de futebol.

Com financiamento da prefeitura, os trabalhadores ganham uma bolsa auxílio para se dedicarem aos cuidados à horta. Os alimentos colhidos são repartidos entre eles, doados a outros moradores e também vendidos. Todo o dinheiro obtido também é dividido.

Além de gerar renda, a horta comunitária impacta diretamente a vida de 800 famílias, que adquirem alimentos de graça todos os meses. A produção mensal é de duas toneladas de alimentos.

Os impactos sociais e econômicos são inquestionáveis, mas há ainda outras vantagens como o aumento da qualidade de vida e melhora na saúde por meio do consumo de alimentos frescos produzidos localmente e sem agrotóxicos.

“Pesava 115 quilos, tinha problema de pressão alta e hoje comemoro 17 quilos a menos e taxas normais graças ao consumo de alimentos mais saudáveis. Porém, o mais importante a se dizer é o quanto essa horta beneficiou a comunidade. Grande parte do que consumimos aqui sai da horta. Isso aqui mudou o modo de viver de Manguinhos, que também passou a ser olhado de outra forma. Vivemos muito melhor na comunidade graças a esse projeto. Posso dizer que a felicidade chegou junto com a horta”, afirma Ezequiel Dias Areas, um dos responsáveis pela horta de Manguinhos.

Outros benefícios das hortas comunitárias urbanas incluem aumento da capacidade de infiltração da água no solo, conservação da biodiversidade e diminuição do efeito estufa e da poluição.

Hortas Cariocas

Criado em 2006, o programa Hortas Cariocas usa terrenos ociosos para incentivar o plantio orgânico de alimentos. A prefeitura capacita moradores que vivem ao redor do local escolhido – áreas de vulnerabilidade social.

Além do auxílio financeiro, para a manutenção dos plantios, a prefeitura fornece sementes, ferramentas, equipamentos em geral e fertilizantes orgânicos. Sem uso de agrotóxicos, os produtores são orientados a aplicarem práticas agroecológicas de recuperação do solo e prevenção de pragas.

Hortas urbanas X Fome

Em 2020, a situação da fome e miséria no Brasil foi potencializada pela pandemia. O projeto São Paulo Composta, Cultiva, liderado pelo Instituto Polis, está articulando propostas que incentivam a criação de hortas urbanas para amenizar este cenário. Os idealizadores citam uma pesquisa do Instituto Escolhas que indica que a região metropolitana de São Paulo é capaz de abastecer 20 milhões de pessoas.

Todo esse potencial não é exclusivo de São Paulo. Muitas cidades, inclusive grandes metrópoles pelo mundo, já perceberam que é preciso estimular o plantio urbano – encurtando a distância entre produtores e consumidores. Outra pesquisa, por exemplo, avaliou o potencial de implantar telhados verdes na cidade do Rio de Janeiro e o resultado foi que o cultivo nas superfícies poderia alimentar 39% da população.

A hortas de Manguinhos é uma das 49 unidades espalhadas pela cidade do programa Hortas Cariocas, sendo 24 em comunidades de baixa renda e 25 em escolas municipais. Com a pandemia, as unidades foram orientadas a doarem toda a produção de alimentos para famílias de baixa renda. De forma que, desde março, já foram doadas mais de 33 toneladas de alimentos beneficiando 4 mil famílias. Por conta desta iniciativa, o programa entrou para a lista de ações essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Todas as fotos: Hortas Cariocas | Facebook

Fonte da Matéria: Ciclo Vivo

Como lidar com a ansiedade causada pela pandemia: Sete ajudas práticas

A pandemia de covid-19 abalou o mundo de uma forma nunca antes vista e afetou muito o bem-estar emocional das pessoas em vários países. A ameaça de contrair e transmitir um vírus que pode matar, bem como a ansiedade e o isolamento social tiveram um profundo impacto em pessoas de diferentes formações.

Para ajudar as pessoas a lidar com essa situação, o site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org, apresenta o vídeo Epidemias – O que você pode fazer?. Essa animação de três minutos fornece ajuda prática, emocional e espiritual para as famílias enfrentarem os efeitos da pandemia.

Desde o começo da pandemia, o site jw.org tem publicado informações que ajudam pessoas de todas as idades e formações a ficarem calmas, bem informadas e saudáveis. Com conteúdo disponível em 1.028 idiomas, o site responde a perguntas feitas com frequência e mostra a garantia da Bíblia de que teremos um futuro maravilhoso.

Links para 7 ajudas práticas no jw.org:

Epidemias – O que você pode fazer?

 Como vencer a fadiga da pandemia

Como lidar com o isolamento social

A Bíblia pode me ajudar se estou com depressão?

Homens com ansiedade – Será que a Bíblia pode ajudar

Ajuda para as vítimas de violência doméstica

O que a Bíblia diz sobre pandemias?

Ricardo Carneiro, porta-voz regional das Testemunhas de Jeová, diz: “Desde o início da pandemia, muitos sentem que suas vidas estão fugindo do controle. Os artigos do jw.org ajudam pessoas de todas as idades e formações a lidar com seus sentimentos por confiar na sabedoria sempre atual encontrada na Bíblia.”

 

Os que não têm uma Bíblia podem baixar ou ler gratuitamente a Palavra de Deus no jw.org — não é necessário se cadastrar ou dar informações pessoais.

Contato:

Ricardo Carneiro

Porta-voz regional

Email: ricardocarneiro.portavoztj@gmail.com

Margareth Dalcolmo: “O isolamento social severo e o SUS são as grandes armas do Brasil contra a pandemia”

Pneumologista da Fiocruz afirma que o coronavírus atingirá populações mais jovens no Brasil, reforça a necessidade de distanciamento social antes do pico da doença e faz alerta para proteger favelas

A médica pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz.
A médica pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz.

A médica Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e uma das pneumologistas mais experientes do Brasil, atua desde o início da crise do coronavírus na linha de frente do combate à doença no Brasil. Atende a pacientes com a Covid-19 e participa do grupo de especialistas consultados pelo Ministério da Saúde para coordenar medidas para o enfrentamento da pandemia. Se num primeiro momento as autoridades de saúde chegaram a apostar que, no Brasil, a doença entraria com menos força por conta do clima e de suas características demográficas ―com a proporção menor de idosos que a Europa― a médica acredita que a doença rejuvenescerá no país por essa mesma característica populacional.

A pneumologista pondera que a desigualdade brasileira não dá a todos a mesma chance de prevenir a doença. Chama atenção especialmente para a população das favelas, onde as pessoas vivem aglomeradas, sem acesso a saneamento básico e sem as mesmas condições de frear o contágio. Dalcomo defende um distanciamento social mais severo nas próximas semanas como medida fundamental para que o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende a maior parte da população, consiga ampliar seus leitos de UTI. “O problema é se vai dar tempo de tudo isso estar operando nos próximos 30 dias, período em que a epidemia só vai crescer”, diz. Até este domingo, 12 de abril, o Brasil somava 22.169 pessoas infectadas ―o dobro do registrado há uma semana―, e 1.223 mortes por Covid-19.

Pergunta. O que podemos observar sobre as características que a Covid-19 apresenta no Brasil?

Resposta. Podemos observar, sem surpresa, uma subida importante da curva epidêmica e uma maior dispersão da doença nas grandes concentrações urbanas brasileiras, o que não é diferente daquilo que foi esperado epidemiologicamente. E as medidas que estão sendo tomadas pelas autoridades sanitárias brasileiras, não de modo homogêneo como nós gostaríamos, mas de modo heterogêneo, em relação ao isolamento social. As medidas estão corretas. Como membro do grupo de especialistas que apoia o Ministério da Saúde, eu digo isso. As medidas de contenção da epidemia através do isolamento social, proposto de maneira bastante severa nestas semanas e ainda durante todo o mês de abril, são a nosso juízo a arma maior que o Brasil tem no sentido de conter a epidemia. A segunda arma importante que o Brasil tem é uma coisa preciosa chamada SUS, que é quem vai dar a resposta para a grande maioria da demanda que vai ocorrer seguramente.

P. Quais os principais problemas que enfrentamos hoje, especialmente nas favelas?

R. Hoje nós temos alguns problemas, que são as populações mais desassistidas, as comunidades mais pobres, que vão sofrer o baque sendo parte de 40% de brasileiros que são da economia informal, que seguramente vão sofrer porque são pessoas que vivem da mão pra boca, que trabalham naquele dia para levar o alimento e os subsídios elementares para a sua família. Então isso é um problema que exige do Governo e da iniciativa privada uma colaboração, no sentido de assistir essas populações do Brasil. O grande desafio hoje é como diminuir o impacto não apenas da transmissão da doença, mas também do impacto social e econômico que ela pode gerar nas populações mais desassistidas. O segundo problema são as condições de trabalho dos profissionais de saúde, que atendem a essa grande população. Hoje estamos tendo problemas logísticos. As iniciativas estão sendo tomadas, mas precisamos correr contra o tempo para a chegada de EPIs [equipamentos de proteção individual] para as pessoas trabalharem. Também precisamos de mudanças de comportamento, como o uso de máscaras pelas pessoas para se locomover. São dinâmicas que a evolução da epidemia exigem.

P. O Brasil tem características próprias em relação ao comportamento da doença? A maioria dos casos mais graves ocorre em pessoas com mais de 70 anos, mas há muitos jovens sendo internados com quadro mais grave da doença. Por quê?

R. No Brasil, a Covid-19 vai rejuvenescer. A distribuição da população brasileira é diferente da europeia. Não temos um percentual de idosos que tem a Itália ou a Espanha. A nossa distribuição de população, embora tenhamos já cerca de 10% a 11% da população acima de 60 anos, tem uma grande concentração de jovens. Então é natural que a doença se distribua majoritariamente entre jovens. Então é ilusão de que jovens estariam mais protegidos. A distribuição demográfica no Brasil dará à doença características brasileiras. Além disso, o vírus já sofreu mutações e já se adaptou ao Brasil. Cientistas estudaram 20 genomas diferentes, de cinco Estados brasileiros, e mostraram que o vírus já sofreu mutações. Isso não muda nada em termos de patogenicidade do vírus, porém dá a ele características de adaptação.

P. O que se dizia era que os jovens contrairiam o coronavírus, mas o risco de evoluir para casos mais graves era maior nos idosos.

R. Na maior parte das vezes, os jovens têm muito menos possibilidade de complicar. Nesse momento, estou tratando várias pessoas com a Covid-19, mais ou menos com a mesma idade, e está todo mundo em casa. Ninguém está internado. Eles estão com pneumonia, pela tomografia. Eles têm teste positivo e estão doentes, mas não estão graves e ficarão curados. Então se espera uma evolução de 14 a 21 dias para que a gente libere o doente e possa considerá-lo curado. Mas uma mensagem que eu tenho tentado passar é que não há invencíveis para o Sar-Cov-2. Todos somos vulneráveis. No Brasil, seguramente a doença vai atingir populações mais jovens. Se você for medir a média de idade dos pacientes internados em São Paulo ou no Rio de Janeiro, ela não é de pacientes de 80 anos. Ela é bem mais jovem.

P. A senhora falou dos riscos para as comunidades e das mutações que o vírus já sofreu no país. Quais os alertas que as particularidades do Brasil levantam?

R. As mutações havidas no vírus não representam mudanças na patogeneicidade dele. Até onde nós sabemos, ele não é melhor nem pior. Ele apenas sofre mutação porque é altamente mutável. Certamente sabemos que o vírus chinês é diferente do que foi para a Itália. Lá, ele também sofreu mutação. O vírus que chegou ao Brasil não foi da China, foi da Europa. O caso número um veio da Itália e, naquele momento, ele se assemelhava ao genoma do vírus alemão. Era europeu, claramente. O fato de ter sofrido mutação no Brasil não quer dizer que seja mais ou menos patogênico. Ou seja, a capacidade dele causar doença e se distribuir da mesma maneira que já sabemos ―80% de forma leve e 20% de forma mais grave, dos quais 50% vão para o CTI [centro de terapia intensiva]― parece estar mantido no Brasil até o momento. A proporcionalidade já conhecida dos casos parece estar mantida. Se vai ter maior proporção de casos graves que na Europa, acho difícil. Aqui vai ter mortalidade, não há dúvida. Não temos nenhuma ilusão.

P. A senhora citou que o SUS é uma grande ferramenta no enfrentamento brasileiro, mas ele também enfrenta problemas estruturais. Como esse sistema tripartite e capilar vira arma?

R. O SUS é um sistema hierárquico e capilar, para onde corre 80% da população brasileira. É essa a estrutura que vai ter que dar uma resposta à pandemia. Para isso, estão sendo construídos para casos graves os hospitais de campanha, com leitos sendo oferecidos pelo Brasil, inclusive pela Fundação Oswaldo Cruz, onde eu trabalho, que está abrindo um hospital de campanha de 200 leitos para que nós possamos desenvolver os ensaios clínicos referentes aos tratamentos, para verificar se tem algum tratamento que se mostre válido. Até o momento, não há nenhum tratamento válido para isso. E o SUS precisa se reorganizar nesse momento no sentido de fazer triagem, selecionar pacientes suspeitos e, inclusive, colher testes. Estamos ampliando isso, mas no momento um dos nossos gargalos é não ter exames para testar a grande massa de população. É isso que não nos permite dizer, por exemplo, se a nossa mortalidade é real, porque ela está baseada num número muito pequeno de pessoas efetivamente testadas.

Com mais testes, teremos um denominador mais confiável. Mas o SUS tem uma rede básica de saúde composta pelas clínicas de família e pelas unidades básicas de saúde localizadas em todas as cidades e nas periferias das grandes cidades. Caberá a eles fazer a seleção dos pacientes e a orientação das famílias com as normas todas que já conhecemos [de isolamento e higiene]. E separar os fatores de risco porque, na revisão do Ministério da Saúde, da qual eu fiz parte, nós adaptamos o fluxograma usado na rede básica para a síndrome respiratória aguda. Baseado na experiência chinesa, nós associamos dois novos fatores como fatores de alerta [ao protocolo que já existia para outras síndromes gripais]: hipertensão arterial grave e cardiopatia grave. Esses dois fatores, até o momento, são os que levaram a aumentar a mortalidade na experiência chinesa.

P. O número de internações por síndrome aguda respiratória grave (uma complicação da Covid-19 e também de outros vírus respiratórios como a Influenza) já quadruplicou em relação ao mesmo período do ano passado. Quais os desafios do Brasil, num momento em que os sistemas de saúde sentem uma forte pressão da demanda?

R. As medidas tomadas são indubitavelmente corretas. O problema é o timingse vamos conseguir dar uma resposta no tempo correto para a demanda. Isso vai depender muito do isolamento social. Se nós conseguirmos um isolamento muito radical nas próximas duas semanas, que é quando o sistema está se adaptando. Respiradores têm sido instalados e leitos têm sido abertos. O que não pode haver é uma superposição de demanda de síndrome respiratória aguda grave. Estamos no outono e existe uma sazonalidade viral de todo ano, que é conhecida. Muitos vírus começam a ocorrer neste período, e a decisão de adiantar a campanha de vacinação foi correta. Já se vacinou muita gente e, curiosamente, aconteceu uma busca pela vacina muito maior que em anos anteriores. Nós fomos claros em dizer que elas nos auxiliaria. Agora, medidas como ampliação de testes, aprimoramento da hierarquia do SUS com disponibilização de leitos hospitalares e respiradores para pacientes graves seguramente é a medida de resposta a este desafio. O problema é se vai dar tempo de tudo isso estar operando nos próximos 30 dias, período em que a epidemia só vai crescer.

P. O que entra propriamente nesta conta contra o tempo? Estamos agindo corretamente?

R. Todo mundo está correndo, inclusive a rede privada. No Brasil, havia uma inversão. Até agora, quase 60% dos leitos de CTI estavam para atender a rede privada, então nós precisamos inverter essa ordem. Ou seja, tem que aumentar o número de leitos para a rede pública. A rede privada já está exaurida, como nós sabemos. Adaptar o SUS e ter mais testes é o nosso grande desafio agora.

Matéria do Portal El Pais Brasil

Por: BEATRIZ JUCÁ

Saiba como regularizar seu CPF para receber auxílio emergencial de R$ 600

Ter um CPF regular é um dos pré-requisitos para o trabalhador informal receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo. É possível checar se o CPF está regular no site da Receita Federal, preenchendo o CPF e a data de nascimento.

Nesse site, o trabalhador pode verificar se o seu nome, o da sua mãe (se houver) e a sua data de nascimento preenchidos para receber o auxílio emergencial são os mesmos dados que estão na base de CPFs da Receita.

A regularização de dados do CPF pode ser feita pela internet, pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”, mas para isso é preciso ter a identificação do título de eleitor. Quando não for possível regularizar pela internet, é possível fazer isso presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Contribuinte. Veja os locais no site da Receita.

Se o trabalhador não tiver a identificação do título de eleitor, pode regularizar o CPF em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7. É preciso levar ​um documento de identificação oficial pessoal (que comprove filiação, data de nascimento, UF e município de nascimento), título de eleitor e comprovante de endereço (opcional). O número do CPF é gerado na hora.

A seguir, confira alguns problemas comuns que podem acontecer com o CPF:

  • Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos. De acordo com a Receita Federal, a situação cadastral “Pendente de regularização” se resolve com o envio da declaração de IR do ano ausente, ainda que em atraso.
  • Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. Nesse caso, a Receita pede que o contribuinte que possui título de eleitor regularize a situação em seu site. Sem o título de eleitor, o cidadão deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7.
  • Cancelado: o CPF foi cancelado por decisão administrativa ou judicial.
  • Nulo: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

Por Júlia Lewgoy, Valor Investe — São Paulo

Fake News: é falso site de cadastro para auxílio emergencial federal

publicado: 27/03/2020 16h37, última modificação: 27/03/2020 16h37

Atenção: é falsa uma notícia que circula em grupos de WhastApp e em postagens de redes sociais sobre um site que estaria fazendo o cadastramento para “Auxílio Emergencial 2020”, no valor de R$ 1.200, do governo federal.

O que é verdade sobre o assunto: existe, sim, um auxílio emergencial previsto pelo governo, de R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados. A Câmara aprovou o texto nesta quinta-feira (26.03). Com isso, falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, poderá receber o benefício quem se enquadrar nos critérios do Cadastro Único, registro de pessoas de baixa renda administrado pelo Ministério da Cidadania. Para se enquadrar no benefício, o interessado não pode receber nenhum outro benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Assim que o projeto for aprovado e houver sanção presidencial, a tendência é que os repasses sejam feitos pela rede de atendimento da Caixa Econômica Federal, que inclui agências, lotéricas, instituições correspondentes e canais digitais.


Ascom – Ministério da Cidadania

Mensagem da CTB-RJ à Classe Trabalhadora

O estágio de pandemia do coronavírus (COVID-19) anunciado pela OMS requer das entidades representativas do movimento sindical lutar pela proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras frente à epidemia do coronavírus, que também se verifica no Brasil.

Diante da gravidade do problema a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB propõe:

1) Suspensão das manifestações convocadas para os grandes centros das principais capitais do país;

2) Apoio às paralisações convocadas para 18 de março em defesa dos Serviços Públicos, Educação, Emprego, Direitos, Saneamento e Democracia;

3) Garantia de emprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras que tenham que ser mantidos em isolamento ou quarentena;

4) O eventual isolamento ou quarentena de trabalhadores e trabalhadoras, determinado por autoridade de saúde, deve ser equiparado à doença contagiosa com internamento hospitalar, sendo assegurados todos os direitos;

5) Que todas as empresas criem Comitês de Prevenção;

6) Que sejam assegurados água, sabonete, toalha descartável e álcool gel a todos os trabalhadores e trabalhadoras nas dependências da empresa;

7) Revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos em saúde e outras áreas, assegurando mais investimentos ao SUS para combater o avanço do COVID-19

Sexta-Feira, 13 de Março de 2019

Adílson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Paulo Sérgio Farias
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro

Acidente no percurso até o trabalho não é mais enquadrado como acidente de trabalho. Saiba o que mudou

“Imagine a situação: você está indo para o seu trabalho e o veículo em que está sofre uma colisão ao longo do percurso. Antes, esse acidente no trajeto era considerado acidente de trabalho, o que significa que você poderia seguir os protocolos padrão para afastamento e recebimento de auxílio-doença. Mas isso mudou há dois meses, quando entrou em vigência a Medida Provisória (MP) 905, que criou o programa Verde Amarelo.

Acidentes de percurso não são mais enquadrados como acidentes de trabalho porque a MP, além de alterar diversos pontos da CLT, também mudou alguns itens da lei 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência. O governo de Jair Bolsonaro revogou a alínea “d” do inciso IV do caput do artigo 21. Esse artigo determinava o que era equiparado a acidente de trabalho, e o trecho revogado mencionava acidentes ocorridos “no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Como a MP tem força de lei, a alteração já está em vigor. Ainda assim, esse texto será submetido à análise do Congresso Nacional, que pode fazer modificações na MP. A validade da medida é de 120 dias. Se não for votada até lá, perde a validade e as normas antigas voltam a valer.A subsecretaria da Perícia Médica Federal, subordinada à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já alertou os peritos sobre essas mudanças. O ofício-circular 1.649/2019, assinado por Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, explica as alterações na Lei 8.213/1991 e traz a ressalva: “O acidente de trajeto ocorrido a partir de 11 de novembro de 2019, não deve ser enquadrado como Acidente de Trabalho”.

No caso das empresas, não é preciso mais emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Pelas regras atuais, acidentes de trabalho devem ser comunicados até o primeiro dia útil após a ocorrência. O empregador que não faz isso paga multa pela falta de comunicação do acidente, que pode variar de R$ 1,7 mil até R$ 5,8 mil.

Já para os empregados, esse desenquadramento traz mais mudanças. Caso esse acidente exija que a pessoa se afaste do trabalho por mais de 15 dias, o empregado pode solicitar o auxílio-doença comum, mas perde o direito ao auxílio-doença acidentário. Além disso, não há mais estabilidade de 12 meses no emprego. A mudança não altera o direito de a pessoa requerer o auxílio-acidente, em caso de sequelas.

Vale destacar ainda que, desde 2018, a Previdência não considera esses acidentes de percurso para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é o gatilho que pode aumentar ou diminuir a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), como é chamada o antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT).

Horas in itinere: a mudança da reforma de Temer
A discussão sobre o deslocamento até o trabalho ganhou força na época da reforma trabalhista realizada pelo governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o texto aprovado alterou um dispositivo da CLT e deixou de contar o deslocamento até o trabalho como tempo à disposição do empregador.

O entendimento sobre chamadas “horas in itinere” foi mudado pela alteração do parágrafo 2 do artigo 58 da CLT. “O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”, explicita o texto que está em vigor.

Ainda assim, o cumprimento dessa norma causa divergência. Isso ocorre porque duas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – as de número 90 e 429 – versam sobre horas em deslocamento e o tempo à disposição do empregador. Para muitos operadores do Direito, essas súmulas se sobrepõem à alteração na CLT, e consideram que a reforma trabalhista não suprimiu essa questão.”

Matéria: Gazeta do Povo