aisp14 – Realengo em Pauta

V Seminário de Segurança comunitária da Zona Oeste-AISP14 .

Realizado no auditório Prof. Carlos Wenceslau, na Universidade Castelo Branco, no dia 28 de maio de 2015, o seminário contou com a participação de diversas autoridades entre elas, destacamos, a ex. Delegada e atual deputada estadual, Martha Rocha; a coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança, Major PM Claudia Moraes; o titular da 34ª DP, Rodrigo Santoro; a pró-reitora de Extensão, Prof. Elisabeth Felix, como anfitriã, representando a direção da UCB; a atual Delegada titular da 33ª DP, Daniela Campos Terra; o Coordenador das UPPs e Chefe do Estado Maior da PM, Cel. Robson Rodrigues; Cel. Friederik Minervini Bassani atual comandante do 14ºBPM; os capitães Lindolfo e Carvalho, respectivamente, comandantes das UPPs da Vila Kennedy e Batan, entre outros. Um dos temas em destaque durante as mesas de debate foi a redução da maioridade penal, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A proposta foi alvo de uma enquete feita pela organização com a plateia, e entre as 149 pessoas que responderam ao questionamento, 90 pessoas declararam ser a favor da redução, e 59 contra.

A deputada Martha Rocha declarou ser contra a redução, mas citou alguns casos para reflexão. O conhecido Caso João Hélio; uma tentativa de furto sofrida por ela própria, onde com a ajuda da Guarda Municipal, conseguiu capturar os menores infratores,

tendo em seguida um grande trabalho para que os mesmos não fossem linchados por populares. E por fim o caso do médico fatalmente atingido na Lagoa, quando do furto de sua bicicleta, onde em depoimento, o jovem delinquente ainda confirmou que voltou para desferir mais uma facada na vítima. Lembrou então a lei de determinado estado americano, onde para casos como estes, onde há análise caso a caso, e um julgamento preliminar pode ser realizado para que se constate se o menor não possui entendimento do que fez, de modo a ser julgado como adulto. A deputada criticou ainda a dificuldade em se achar conselheiros tutelares de madrugada, dizendo que acredita que a redução da maioridade será aprovada, mas que a sociedade não pode ter a ilusão de que ela resolverá os problemas.

O major Nogueira criticou fortemente o modelo de segurança atual. –É uma herança maldita da Ditadura, em que se tornou responsabilidade da PM o policiamento ostensivo, com o intuito de controle político social, enquanto a Civil foi cada vez mais colocada como uma polícia burocrática.

O major afirmou ainda que o sistema de segurança não tem indicadores claros sobre qual o seu objetivo, não havendo integração entre seus diversos atores: Ministério Público, judiciário, legisladores, etc. – A polícia prende muito, mas prende mal, pois a maioria dos presos são por crimes de menor potencial ofensivo e ligados à venda de drogas, não crimes contra a vida. – disse o oficial, que citou o ex-presidente do Uruguai, José Mujica – Se quisermos resultados diferentes, precisamos fazer as coisas de maneira diferente.

“Batalhões de proximidades ao invés de UPPs”

Esta é a aposta da cúpula de Segurança do Estado, que foi apresentada pelo Cel. Robson, em que afirma que a experiência das UPPs pode ser adaptada ao asfalto com a adoção de uma polícia de proximidade, que já está em estudo e um Projeto Piloto, na Tijuca, com união com a Guarda Municipal, Policias Civil e Conselhos Comunitários de Segurança. As apostas neste modelo, segundo ele, acontecerão aqui na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, que terão prioridades nas futuras instalações. Ele afirmou ainda que a UPP do Complexo da Maré foi a última a ser implantada no Estado

cel. Robson

O cel. Robson elogiou a participação e a contribuição riquíssima dos presentes, declarando poucas vezes encontrar plateia tão interessada e com tamanho conhecimento dos assuntos em debate.

Maj. Claudia coordenadora dos CCS.

A Maj. Claudia disse que debates como esse são muito proveitosos e deveriam ocorrer com mais frequência, para que cada vez mais tenham este feedback com a população.